Aprendiz é todo jovem com idade entre 14 e 24 anos incompletos, matriculado e freqüentando o ensino regular, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

A formação técnico-profissional caracteriza-se por suas atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.

A Lei 10.097/00, de 19 de Dezembro de 2000 permite que organizações sem fins lucrativos possam ministrar, oficialmente, programas de aprendizagem.